Teve sua cirurgia bariátrica negada pelo plano de saúde?
Como podemos te ajudar?
Advogados especializados em cirurgia bariátrica, nosso trabalho é fundamental na garantia dos direitos e interesses dos pacientes submetidos a esse procedimento médico. Atuamos como um defensor legal, orientando os pacientes sobre seus direitos antes, durante e após a cirurgia bariátrica.
Isso inclui ajudar os pacientes a entenderem seus direitos de consentimento informado, auxiliando na revisão de documentos legais relacionados ao procedimento, como termos de responsabilidade e contratos de prestação de serviços médicos.
Quem pode fazer a cirurgia bariátrica?
Hoje, a bariátrica é indicada para maiores de 16 anos em dois casos:
- Pessoas com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40 kg/m2 (Obesidade Grau III – grave);
- Pessoas com IMC acima de 35 kg/m2 (Obesidade Grau II – moderada) com comorbidades associadas ao peso, como hipertensão, apneia do sono, esteatose hepática (gordura no fígado), entre outras.
As novas diretrizes da Federação Internacional para a Cirurgia da Obesidade e Distúrbios Metabólicos (IFSO), porém, sugerem ampliar as recomendações para todos com o IMC acima de 35, independentemente da presença de comorbidades.
Além disso, incluir aqueles com IMC entre 30 e 35 (Obesidade Grau I – leve) que apresentem diabetes tipo 2 de difícil controle. O Conselho Federal de Medicina (CFM) ainda não atualizou as diretrizes após as mudanças da IFSO.
Como calcular o IMC?
O IMC pode ser calculado dividindo o peso (em quilogramas) pelo quadrado da altura (em metros). Por exemplo, se você pesa 70 kg e tem uma altura de 1,75 metros, a conta será 70 dividido por 3,0625 (1,75 x 1,75). O resultado seria um IMC de 22,86.
Quantos quilos perde com a bariátrica?
Segundo a Beneficência Portuguesa, os procedimentos englobados pela cirurgia bariátrica proporcionam uma redução de em média 35% a 40% do peso total depois de 12 a 18 meses da operação.
O que muda na vida de uma pessoa que faz bariátrica?
Segundo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a bariátrica pode trazer uma série de benefícios para pacientes com obesidade em relação não apenas ao peso, mas às doenças associadas – como pela remissão da diabetes, pelo melhor controle da pressão arterial, das gorduras no sangue, dos níveis de ácido úrico, pelo alívio das dores articulares, entre outros.
Perguntas Frequentes
Um advogado pode revisar o contrato do plano de saúde para determinar se a cirurgia está incluída nas coberturas obrigatórias e, se for o caso, contestar a decisão da negação.
O advogado pode representar o paciente na apresentação de uma reclamação formal ao plano de saúde e, se necessário, iniciar um processo legal para garantir a cobertura adequada.
Um advogado pode contestar a negação se o paciente atender aos critérios estabelecidos pelas diretrizes médicas reconhecidas, se a cirurgia for considerada médica e clinicamente necessária.
Um advogado pode revisar a documentação médica do paciente, consultar especialistas em saúde e medicina, e preparar uma defesa sólida para demonstrar a necessidade médica da cirurgia.
Os recursos legais podem incluir uma apelação interna junto ao plano de saúde, uma reclamação para o órgão regulador de saúde do governo e, se necessário, uma ação judicial contra o plano de saúde.
Um advogado pode argumentar com base em direitos legais garantidos pelo contrato do plano de saúde, leis estaduais e federais de saúde, diretrizes médicas reconhecidas e jurisprudência relevante.
Um advogado pode ajudar o paciente a preparar uma documentação completa e convincente, representar o paciente em audiências ou reuniões com o plano de saúde e garantir que todos os prazos e procedimentos legais sejam seguidos corretamente.
A experiência de um advogado especializado é crucial para entender as complexidades das leis e regulamentações de saúde, interpretar corretamente a documentação médica e formular argumentos legais eficazes em defesa do paciente.
O paciente deve procurar imediatamente um advogado especializado em direito médico para avaliar a situação, entender seus direitos legais e determinar os próximos passos apropriados.
Os possíveis desfechos incluem a aprovação da cobertura pelo plano de saúde após uma revisão ou apelação bem-sucedida, um acordo entre as partes envolvidas ou uma decisão judicial em favor do paciente.
Quem Somos?
Daniel Nicolicht - 488.089 OAB/SP
Advogado Especializado em direito de saúde, advocacia voltada contra operadora de plano de saúde por negativa de cobertura para realização de CIRURGIA BARIÁTRICA.
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